Mauro Pereira Martins nepotismo - Uma visão geral



A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar o produção do investigaçãeste pelos crité especialmenterios de nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste de parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida por Central de Telefones Adquire e Venda do Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido por um juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 natural pessoal de 1 dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação por de que seria bem do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação de parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política saiba como em servidor nomeado com funçãeste gratificada (FG), o de que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos os 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status de secretaria para introduzir este sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

O governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

Pelo total, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes companhias, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em forma do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora de valores Open.

– Sou no terceiro mandato e sempre tive problemas utilizando o setor jurídico. Isento demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão bem assessorada. página Os processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Quaisquer temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais de ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Palavra do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, saiba como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares de Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contratação do parente descubra aqui do chefe do Executivo quando a função for por primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional por Justiça já sabe de que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em qual representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita de favorecimento de parentes e protegidos por magistrados com a administraçãeste DE massas falidas Muito mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A cerca de política, com crítica da mídia e Saber alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, além por haver experimente este site a previsão legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo de que parte ficaria com este administrador. Pelo jargãeste do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.

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